Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

2. Descrição dos serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a atividade de MARCILENE MARGARIDA ALVES 91276349653, microempresa registrada sob o CNAE 4781-4/00 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. O site divulga produtos, serviços e informações de contato, não constituindo, por si só, uma plataforma de comércio eletrônico automatizado, salvo indicação expressa em contrário.

3. Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros sem autorização;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia;
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, layout, identidade visual e demais conteúdos deste site são de propriedade da empresa ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Preços e informações

Eventuais preços, descrições de produtos e condições comerciais mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Recomenda-se sempre confirmar disponibilidade, preço e condições diretamente com a loja antes de qualquer decisão de compra.

6. Limitação de responsabilidade

A empresa empenha-se para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, nem por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo disponibilizado.

7. Links de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A empresa não possui controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou eventuais danos decorrentes de seu acesso.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, a fim de refletir melhorias no site ou adequações legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: som26022526@gmail.com.